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ENEM OGP(44) 3028-2574
Seja bem-vindo à UPX.
Ao usar nossos websites, produtos e serviços (“serviços UPX”), aplicar-se-ão
regras e normas de nossa Política de Privacidade, adequadas à legislação
pertinente, para maior segurança e transparência no tratamento de dados
fornecidos pelos usuários.
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Como nossos produtos e
serviços são variados, pois a UPX sempre busca o aprimoramento e a inovação,
Termos, Licenças e Contratos adicionais poderão prever cláusulas e condições
específicas de uso para cada produto ou serviço. Tais documentos estarão à
disposição de cada cliente e usuário em seu painel de acesso ao contratar os
produtos e serviços da UPX.
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A partir da entrada em
vigor da Lei brasileira nº 13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados),
será necessário o consentimento expresso acerca da Política de Privacidade para
cidadãos brasileiros, o qual poderá ser feito no painel do cliente ou meios de
comunicação da UPX.
A UPX apenas coleta
dados necessários para o Contrato e para a execução de produtos e serviços.
Dessa forma, serão coletados dados da pessoa jurídica, (p. ex. Razão Social, nº
de CNPJ, endereço, telefone, e-mail) e da pessoa física representante
autorizado da empresa para assinar contratos e participar da gestão dos
serviços contratados (p. ex. nome completo e número do CPF, RG ou outro
documento oficial de identificação, e-mail, telefone, profissão e endereço).
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Outros dados poderão
ser coletados a depender do uso e experiência dos produtos e serviços, como p.
ex., dados de tempo de uso, monitoramento via “cookies”, data e horário de
acesso ao site, dentre outros necessários à boa execução dos produtos e
serviços da UPX. Caso você não deseje fornecer dados necessários para a
utilização de um produto ou serviços, você não poderá utilizá-lo.
O tempo de uso e
tratamento dos dados será o tempo de vigência previsto nos contratos de
produtos e serviços UPX, os quais cada cliente tem acesso no momento da
contratação, ou enquanto o usuário desejar manter sua conta de cliente ativa
nos sistemas da UPX. Os dados poderão também ser armazenados por força de lei
ou exigência de órgãos e poderes públicos.
Os dados pessoais serão
utilizados para elaboração e assinatura de contratos e documentos jurídicos
entre as partes, bem como para identificação dos usuários e sua utilização dos
produtos e serviços, acesso ao painel do cliente, processamento pagamento e
compras, melhorar, desenvolver e personalizar os produtos e serviços e
comunicação com o cliente, inclusive para envio de ofertas promocionais,
anúncios e publicidade. Poderão existir outras finalidades específicas para uso
de dados a depender do produto ou serviço, pelas suas características técnicas,
as quais serão expressamente informadas no contrato respectivo.
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O usuário que assina
contratos e aceita a manifestação de consentimento em nome de pessoa jurídica,
declara, sob as penas da lei, que é seu legítimo representante legal (p. ex.
sócio, gerente, funcionário, preposto ou procurador legal).
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Para melhorar a
qualidade de nossos serviços, em alguns casos, removemos a identidade pessoal
dos dados transmitidos por si. Tais dados são reunidos a outros para produzir
informação estatística agregada e anônima (p. ex.. n.º de visitantes, endereço
IP de origem e país do domínio do fornecedor de acesso à internet, data e hora
de acesso).
Serviços nos quais o
usuário deseja proteger seus dados na internet ou monitorar se houve vazamento
dos mesmos (p. ex. dados financeiros como cartão de crédito), a UPX utilizará
os dados pessoais informados pelo usuário ou terceiro Controlador (p. ex.
instituições financeiras ou órgãos públicos), autorizado nos termos legais,
para o fim de execução do serviço de proteção digital, buscando a anonimização
dos dados sempre que possível.
Alguns de nossos sites,
produtos e serviços podem usar "cookies". Cookies são arquivos de
textos gerados pelo seu navegador que são colocadas no disco rígido do seu
computador quando você acessa determinados sites.
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Os Cookies ajudam a
informar se você já visitou ou não o site antes, ajuda a identificar recursos
nos quais você possa ter o maior interesse, preenchimento de dados em
formulários, guarda de senhas e preferências, aprimorando a experiência
on-line. Quando exigido por lei, você poderá visitar nossos sites e recusar o
uso de cookies a qualquer momento em seu computador. A recusa do uso de cookies
pode impactar ou impossibilitar a utilização de recursos, produtos e serviços,
a depender de sua necessidade de utilização.
A UPX utiliza sistemas
de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos
dados pessoais, bem como prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso
impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
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Contudo, em que pese os
melhores esforços da UPX, é dever de cada usuário a responsabilidade de
garantir e assegurar que seu computador se encontra adequadamente protegido
contra softwares nocivos, como vírus, spywares, adwares, acesso remoto não
autorizado, dentre outras atividades e programas maliciosos no meio digital.
Adicionalmente, deverá
estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo,
a configuração segura de seu navegador, utilização de programa antivírus
atualizado, “firewall”, não utilização de software de origem ilegal ou
duvidosa), o risco de os dados pessoais e senhas serem acessados por terceiros,
sem autorização para tal, é consideravelmente maior.
Adverte-se também que
sempre que o fornecimento de dados for realizado em redes abertas e públicas,
como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança,
existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Dessa forma, siga as regras básicas de segurança digital, mantendo o seu
computador e seus dados em segurança.
Dados pessoal é toda
informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. A Lei nº
13.709/2018, que protege o uso e tratamento de dados pessoais, ainda será
regulamentada por autoridades governamentais brasileiras, como a Autoridade
Nacional de Proteção de Dados, mas a UPX preza pela transparência e segurança
digital de seus clientes, observando as boas normas de prática em segurança da
informação. Os dados somente serão utilizados para os fins específicos de
acesso e utilização dos usuários aos produtos e serviços oferecidos e sua
contratação.
O titular de dados
pessoais tem o direito de solicitar a correção e atualização de seus dados, bem
como perguntar sobre o seu uso e tratamento e cancelar seu consentimento. A Lei
nº 13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados), para todos os titulares
de dados pessoais brasileiros, estabelece em seu art. 18 os seguintes direitos:
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Art. 18. O titular dos
dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do
titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
I - confirmação da
existência de tratamento;
II - acesso aos dados;
III - correção de dados
incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - anonimização,
bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com o disposto nesta Lei;
V - portabilidade dos
dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e
observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação
do órgão controlador;
V - portabilidade dos
dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa,
de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos
comercial e industrial;(Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019)
VI - eliminação dos
dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses
previstas no art. 16 desta Lei;
VII - informação das
entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso
compartilhado de dados;
VIII - informação sobre
a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da
negativa;
IX - revogação do
consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.
§ 1º O titular dos
dados pessoais tem o direito de peticionar em relação aos seus dados contra o
controlador perante a autoridade nacional.
§ 2º O titular pode
opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa
de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto nesta Lei.
§ 3º Os direitos
previstos neste artigo serão exercidos mediante requerimento expresso do
titular ou de representante legalmente constituído, a agente de tratamento.
§ 4º Em caso de impossibilidade
de adoção imediata da providência de que trata o
§ 3º deste artigo, o
controlador enviará ao titular resposta em que poderá:I - comunicar que não é
agente de tratamento dos dados e indicar, sempre que possível, o agente; ouII -
indicar as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da
providência.
§ 5º O requerimento
referido no
§ 3º deste artigo será
atendido sem custos para o titular, nos prazos e nos termos previstos em
regulamento.
§ 6º O responsável
deverá informar de maneira imediata aos agentes de tratamento com os quais
tenha realizado uso compartilhado de dados a correção, a eliminação, a
anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico
procedimento. (Redação dada pela Lei
nº 13.853, de 2019)
?§ 7º A portabilidade dos dados pessoais a que
se refere o inciso V do caput deste artigo não inclui dados que já tenham sido
anonimizados pelo controlador.
§ 8º O direito a que se
refere o
§ 1º deste artigo
também poderá ser exercido perante os organismos de defesa do consumidor.
Caso seja necessário
informar dados de menores de idade, os mesmos somente poderão ser fornecidos
com expresso consentimento dos pais, sendo que a UPX não promove ou
comercializa seus produtos e serviços para menores de idade. Você pode entrar
em contato com a UPX pelos meios informados ao final para tirar dúvidas e
exercer seus direitos, como corrigir dados, pedir sua exclusão, fornecer
consentimento adicional ou revogá-lo, dentre outros previstos na legislação,
como acima descrito.
Ao fornecer nossos
serviços para o benefício de nossos clientes ou entre nossas filiais, poderemos
processar dados pessoais em nome de um Controlador (seja um cliente ou qualquer
outra unidade ou filial da UPX) essencialmente para a operação, gerenciamento,
desempenho e entrega eficazes dos nossos serviços e produtos no Brasil e
internacionalmente. Os dados pessoais processados ??serão tratados de forma
adequada, relevante e limitados ao necessário para as finalidades para as quais
serão processados.
Os dados pessoais
somente serão compartilhados com pessoal relevante dentro das empresas do Grupo
da UPX, inclusive UPX US LLC, ou com colaboradores devidamente autorizados,
contratados ou subcontratados, e empresas terceirizadas integrantes da cadeia
de fornecimento de produtos e serviços e tratamento de dados da UPX, as quais
também devem cumprir o disposto na Lei nº 13.709/2018, para o fim de garantir a
execução e qualidade dos serviços e produtos oferecidos, garantindo a
operacionalidade comercial e técnica.
Você poderá a qualquer
tempo solicitar informações sobre a utilização e tratamento de seus dados,
conforme canais de atendimento disponibilizados ao final.
Conforme a legislação
brasileira, americana e europeia sobre proteção de dados pessoais, a
transferência internacional de dados de natureza pessoal somente será efetuada
para países que garantam um nível adequado de proteção. Caso seja necessário a
transferência internacional de dados para país que ainda não atenda os padrões
europeu e brasileiro de proteção de dados pessoais, por necessidade de execução
do produto ou serviço contratado, a UPX informará ao cliente e providenciará
proteção adicional para que os dados transferidos permaneçam adequadamente
seguros.
A UPX poderá
eventualmente ser obrigada a divulgar dados pessoais a autoridades reguladoras,
Poder Judiciário, agências ou outros órgãos governamentais, em processo
administrativo ou judicial, sendo que somente o fará quando houver manifesta
exigência legal, ordem judicial ou para defesa de direitos, interesses e
propriedade da UPX e terceiros relacionados, especialmente de seus clientes,
buscando sempre proteger ao máximo a privacidade e sigilo de dados de terceiros
em sua guarda. Excetuado as hipóteses acima, não compartilharemos seus dados
pessoais, a menos que você solicite ou haja aprovação prévia para o
compartilhamento.
A POLÍTICA DE
PRIVACIDADE poderá ser alterada a qualquer tempo, a critério da UPX e conforme
eventuais alterações legais e/ou exigências judiciais e administrativas. Quando
ocorrer a alteração, os clientes serão informados por e-mail ou no painel de
acesso aos produtos e serviços. Conforme determinado na LGPD (Lei 13.709/18),
quando alterada a Política de Privacidade, o titular de dados pessoais deverá
manifestar seu expresso consentimento através dos meios de comunicação.
Todos os nossos
produtos e serviços são fornecidos pela UPX TECNOLOGIA LTDA, com endereço na
Rua Guapuruvu, nº 200, Sala 02, CEP 13.098-322, ALPHAVILLE CAMPINAS,
CAMPINAS-SP, Brasil, inscrita no CNPJ / MF sob n°. 08.184.140/0001-79, telefone
+55 (19) 3368-0609, contato@upx.com e pela UPX US LLC, com sede na UPX US LLC
318, Atlantic Isle, Sunny Isle Beach, 33160 - FL – USA, contact@upx.com. Os
dados acima informados (UPX TECNOLOGIA LTDA) são também referentes ao Controlador
de Dados Pessoais (“Data Protection Officer”), para efeito da Lei brasileira nº
13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados).
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